O Programa Viver Belém - Minha Casa, Minha Vida, chegou para beneficiar quem mais precisa de Moradia
 

ATENÇÃO: AS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA VIVER BELÉM - MINHA CASA MINHA VIDA, CONTINUAM ABERTAS , PARA INSCRIÇÃO   Clique aqui

Antes de iniciar sua inscrição,verifique abaixo os documentos necessários:

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A ORDEM DE INSCRIÇÃO NÃO É CRITÉRIO DE SELEÇÃO.
A INSCRIÇÃO É TOTALMENTE GRATUITA.

Serão enquadradas no Programa as famílias cuja renda total não ultrapasse R$ 1.800,00, que não possuam moradia e que não tenham recebido qualquer benefício de natureza habitacional.

Os beneficiários serão selecionados de acordo com os critérios nacionais instituídos pelo Ministério das Cidades e critérios municipais adicionais aprovados no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.

Critérios Nacionais:

  • Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração de ente público;
  • Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por auto-declaração; e
  • Famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico.

Critérios adicionais municipais:

  • Famílias que habitam ou trabalham no máximo 5(cinco) km de distancia do centro do empreendimento;
  • Famílias residentes no município a no mínimo 3(três) anos, a ser confirmado com a apresentação de comprovante de residência;
  • Famílias em situação de coabitação involuntária, a ser comprovada por auto-declaração do candidato.
  1. Unidade habitacional com sala / 1 dormitório para casal e 1 dormitório para duas pessoas / cozinha / área de serviço / banheiro.
  2. Valor de até R$ 62.000,00 por unidade.
  3. O custo abrange o valor do terreno, a infraestrutura do empreendimento e a unidade habitacional.

Durante o prazo de 120 meses, o beneficiário pagará prestações mensais que variam de R$80,00 (oitenta reais) a R$270,00 (duzentos e setenta reais). O calculo da parcela varia conforme a Portaria nº99/16, de 30 de março de 2016 do Ministério das Cidades. O PAGAMENTO SÓ SERÁ INICIADO APÓS O BENEFICIÁRIO RECEBER O IMÓVEL

Empresa habilitada na Prefeitura e aprovada no Agente Financeiro (CAIXA ou Banco do Brasil). A empresa será contratada pelo Agente Financeiro para produzir o empreendimento.

  1. Famílias cuja renda total não ultrapasse R$ 1.800,00.
  2. Famílias que não possuam moradia.
  3. Famílias que não tenham recebido qualquer benefício de natureza habitacional.
  1. A Prefeitura de Belém manterá processo de inscrição para os candidatos interessados na aquisição das unidades habitacionais.
  2. A inscrição será feita via internet
  3. Para fins de seleção dos candidatos são observados critérios nacionais instituídos pelo Ministério das Cidades e critérios municipais conforme o decreto nº85.996-PMB de 23 de junho de 2016.
  4. A ORDEM DE INSCRIÇÃO NÃO É CRITÉRIO DE SELEÇÃO.
  5. A INSCRIÇÃO SERÁ GRATUITA.