Abertura das Inscrições para Beneficiários

As inscrições para os candidatos ao Programa Minha Casa Minha Vida no município de Belém terão início no dia 1° de Julho em 10 Postos de Inscrição, conforme mapa anexo. Abrir Mapa

Os candidatos também poderão inscrever-se pela Internet, que estará disponível a partir de hoje, 27/Junho. Clicando aqui

As inscrições nos Postos estarão disponíveis no período de 01/Julho a 12/Julho, nos dias úteis.

Após esse período as inscrições permanecerão de forma contínua na SEHAB, nas Agências Distritais (Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro) e na INTERNET.

A ORDEM DE INSCRIÇÃO NÃO É CRITÉRIO DE SELEÇÃO.
A INSCRIÇÃO É TOTALMENTE GRATUITA.

Serão enquadradas no Programa as famílias cuja renda total não ultrapasse R$ 1.600,00, que não possuam moradia e que não tenham recebido qualquer benefício de natureza habitacional.

Os beneficiários serão selecionados de acordo com os critérios nacionais instituídos pelo Ministério das Cidades e critérios municipais adicionais aprovados no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.

Essa seleção será feita na medida em que os empreendimentos forem sendo construídos, quando atingirem o percentual de 40% de execução de obra.

O Programa Viver Belém - Minha Casa, Minha Vida, chegou para beneficiar quem mais precisa de Moradia

  1. Unidade habitacional com sala / 1 dormitório para casal e 1 dormitório para duas pessoas / cozinha / área de serviço / banheiro.
  2. Valor de até R$ 62.000,00 por unidade.
  3. O custo abrange o valor do terreno, a infraestrutura do empreendimento e a unidade habitacional.

Durante o prazo de 120 meses, o beneficiário pagará o valor equivalente a 5% da renda familiar bruta, sendo o valor mínimo de R$ 25,00 mensais. A esse valor será acrescida a taxa de condomínio, se houver. O PAGAMENTO SÓ SERÁ INICIADO APÓS O BENEFICIÁRIO RECEBER O IMÓVEL

Empresa habilitada na Prefeitura e aprovada no Agente Financeiro (CAIXA ou Banco do Brasil). A empresa será contratada pelo Agente Financeiro para produzir o empreendimento.

  1. Famílias cuja renda total não ultrapasse R$ 1.600,00.
  2. Famílias que não possuam moradia.
  3. Famílias que não tenham recebido qualquer benefício de natureza habitacional.
  1. . A Prefeitura de Belém manterá processo de inscrição para os candidatos interessados na aquisição das unidades habitacionais.
  2. A inscrição será feita via internet e também em postos de inscrição a serem divulgados em jornais, rádio e televisão.
  3. Para fins de seleção dos candidatos são observados critérios nacionais instituídos pelo Ministério das Cidades e critérios municipais adicionais aprovados no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
  4. A ORDEM DE INSCRIÇÃO NÃO É CRITÉRIO DE SELEÇÃO. 5. A INSCRIÇÃO SERÁ GRATUITA. 6. Os beneficiários serão selecionados na medida em que os empreendimentos forem sendo construídos, quando atingirem o percentual de 40% de execução de obra.